O workshop “Nova Gestão Pública: uma agenda para o Brasil (2019-2022), realizado nesta quarta-feira (09), no Caminho Niemeyer, em Niterói, propôs uma nova agenda para a Gestão Pública no Brasil para os próximos anos. O fórum objetivou debater temas e questões fundamentais para o desenvolvimento do Brasil, e consolidar um documento, com os pontos discutidos na reunião, para ser entregue aos presidenciáveis deste ano de 2018. 

Na abertura do simpósio, a secretária de Planejamento de Niterói, Giovanna Victer, falou sobre o papel das políticas públicas na sociedade.

“A política pública, em sua definição, visa transformar a realidade. A nossa tarefa é tomar decisões com base nas expectativas de consequências de mudança da realidade. Como gestores, temos um leque de escolhas, decidimos qual será a alternativa de ferramenta de política pública, fundamento a minha decisão com base em dados, estatísticas, históricos e apresento a minha decisão pública de um ato administrativo”, explicou

Durante a mesa “Segurança Jurídica e Eficiência na Aplicação do Direito Público”, na parte da tarde, o Presidente da ENAP, Francisco Gaetani, falou sobre as aplicações da Nova Lei nº: 13655/2018 em âmbito municipal. 

“Esta nova lei traz implicações para toda administração pública e o campo, por excelência, da inovação e das mudanças para o Brasil, é o âmbito local. Então muita, coisa dada a heterogeneidade do Brasil, a dinâmica de funcionamento desta lei será dada pela realidade dos municípios. Essa iniciativa aqui se mostra atual pois já começa a ter essa conversa franca entre governos, a meu ver é uma grande contribuição”, avaliou Gaetani.

O seminário debateu temas decisivos para a construção da agenda de Gestão Pública e reuniu pratctioners, acadêmicos e consultores da área se encontrarão, em quatro diferentes mesas de debates, com objetivo de fomentar a discussão em torno da gestão pública de qualidade, comprometida com os direitos de cidadania e com a equidade no acesso aos serviços públicos. O Consultor Jurídico da Procuradoria Geral do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, Emerson Garcia, comentou a iniciativa.

“Todo fórum de discussão envolvendo gestores públicos costuma ser sempre louvável, aqui é o momento adequado para nós trocarmos experiencias. Aqui hoje temos representantes de órgãos de controle e órgãos controlados, e a partir desta experiencia reciproca tentar construir um país melhor. A iniciativa está de parabéns, estes propósitos estão sendo alcançados e espero que produzam frutos com o amadurecimento de soluções para o país”, declarou.

O workshop “Nova Gestão Pública: uma agenda para o Brasil (2019-2022) integrou a grade de programação de encontros para secretários e gestores da 73ª Reunião da Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). 

73ª Reunião Geral

Realizada de 6 a 8 de maio, em Niterói/RJ, a 73ª Reunião Geral é a última edição do evento antes das eleições de 2018. Além do Diálogo dos Prefeitos com os Presidenciáveis, destaque para a Plenária de Prefeitos, no dia 7 de maio. Com mais de 100 prefeitos inscritos e 2 mil inscritos para os três dias de atividades, o evento foi um dos maiores já realizados.