Prefeitura de Niterói realiza evento para apresentar sistema de avaliação e gestão de políticas públicas

Secretaria de Planejamento reforça que objetivo é estimular cultura da transparência e da participação social nas ações municipais


A Prefeitura de Niterói promove a I Jornada do Sistema de Avaliação e Gestão da Informação de Niterói (Simagi), na terça-feira (24) e quarta-feira (25), na Sala Nelson Pereira dos Santos. A cidade já possui uma estrutura de planejamento de curto, médio e longo prazo bem estruturada e, neste novo passo, traz a Avaliação e a Gestão da Informação das Políticas Públicas para o centro da agenda municipal. No evento, será apresentada esta nova política, iniciativa fundamental para qualificar a gestão baseada em evidências e orientada para resultados. Serão realizadas mesas de debates e lançamentos da rede de cooperação técnica do sistema e de livros sobre diretrizes de avaliação.

Inovador na gestão pública municipal, o Simagi tem como objetivo institucionalizar uma cultura de avaliação das políticas públicas dos órgãos do município a fim de analisar os resultados das ações desenvolvidas pela Prefeitura. Além disso, o Sistema será importante para estabelecer uma estratégia de gestão de dados de políticas públicas para subsidiar a administração pública com informações sobre a cidade, a população e as ações já realizadas. Elaborado em um processo colaborativo entre os órgãos do governo, o sistema é coordenado pela Subsecretaria de Avaliação e Gestão da Informação de Políticas Públicas da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag).  

“A criação do Simagi estimula a cultura de avaliação das políticas, a transparência e a participação social, proporcionando que os niteroienses participem mais ativamente das ações realizadas no município. Além disso, gestores e moradores terão mais evidências para avaliar o trabalho da Prefeitura, enquanto a gestão terá dados disponíveis para elaborar com mais eficiência as políticas públicas e direcionar os investimentos para a cidade”, adiantou Ellen Benedetti, secretária da Seplag.

Os instrumentos de monitoramento, pesquisas, análise de dados, entre outros, que compõem o Sistema serão apresentados na I Jornada do Simagi. Entre eles, está a Pesquisa Municipal por Amostra de Domicílios, que representa uma inovação na gestão pública municipal brasileira. Com ela, a Prefeitura dará um salto na compreensão sobre a realidade da sua população, monitorando os impactos das políticas públicas já realizadas e subsidiando a criação de novas estratégias.

Para aprimorar as avaliações que são realizadas atualmente, o Simagi estabelece o Plano Bianual de Avaliação: uma agenda de estudos de avaliação sobre programas em desenvolvimento; e a Rede de Cooperação Técnica, que estabelecerá um outro patamar para as parcerias estratégicas com os órgãos parceiros da sociedade civil, como a Unesco, a Fundação Getúlio Vargas (FGV), a Organização das Nações Unidas (ONU), entre outros. O objetivo é aperfeiçoar os processos de monitoramento e avaliação. Já a Rede de Observatórios articula órgãos da Prefeitura para melhorar o fluxo na produção, circulação e divulgação de dados e será formada pelos observatórios da cidade.

O Fórum Intersetorial de Avaliação será um amplo espaço de mobilização da sociedade civil, e vai contar com conselhos municipais, entidades de classe, movimentos sociais e organizações. Presidido pelo prefeito Axel Grael, será espaço de estudos e avaliações de planos como o Plano Niterói Que Queremos e outros. Por último, o DataNit é o Sistema Informatizado de Gestão de Dados de Políticas Públicas com a função de modernizar uma estratégia de armazenamento, integração e análise de dados para aprimorar a produção de indicadores que reflitam, de forma mais dinâmica e assertiva, a realidade do município.

“Quando idealizamos o Simagi, entre todos os órgãos da Prefeitura, tínhamos a premissa de que era necessário aprimorar a estratégia de gestão baseada em evidências. Com dados organizados, parceiros estabelecidos, comprometimento e envolvimento da sociedade civil, e uma agenda concreta de estudos e pesquisas a serem produzidas, Niterói poderá dar um grande salto no aperfeiçoamento de políticas públicas que melhorem ainda mais a vida das pessoas”, complementa Severine Macedo, subsecretária da Subsecretaria de Avaliação e Gestão da Informação de Políticas Públicas (SSAGI).

No primeiro dia da Jornada, dia 24 de maio, a partir das 14h, o ex-Ministro da Educação e atual diretor do Centro de Desenvolvimento da Gestão Pública e Políticas Educacionais (DGPE) da FGV, José Henrique Paim, ministra a Aula Magna “Os desafios da avaliação nas administrações municipais”. Logo após, serão lançados os livros "Guia de Avaliação de Políticas Públicas” e “Diretrizes para Gestão da Informação”, elaborados pela Prefeitura. Com o objetivo de subsidiar a atuação interna e de outros municípios na avaliação de suas políticas públicas e estabelecer diretrizes para a gestão e governança de dados, ambos os livros servirão de referência aos gestores municipais. 

 Já no dia seguinte, às 9h30, será realizado o painel “Estratégia de Gestão de Dados de Políticas Públicas: desafios e recomendações para a cultura de avaliação em Niterói” e às 14h30, “Para além do controle social: a dimensão da participação como estruturante para a avaliação de políticas públicas”.

Programação completa

 

 

24 de maio

14h – Solenidade e apresentação da rede de cooperação técnica

16h – Aula Magna - Os desafios da avaliação nas administrações municipais por José Henrique Paim (Ex-Ministro da Educação e atual diretor do DGPE/FGV) - foto

17h - lançamento dos livros: "Guia de Avaliação de Políticas Públicas” e “Diretrizes para Gestão da Informação”

 

25 de maio

 

09h30 – Estratégia de Gestão de Dados de Políticas Públicas: desafios e recomendações para a cultura de avaliação em Niterói

 

Painelistas: Paulo Jannuzzi (Escola Nacional de Ciências Estatísticas/IBGE)

José Antônio Macedo (IrisLab/Governo do Ceará)

Fernanda Campagnucci (Open Knowledge Brasil)

Cláudio Ribeiro (OpenAIDoc/UNIRIO)

 

14h30 – Para além do controle social: a dimensão da participação como estruturante para a avaliação de políticas públicas

 

Painelistas: Rômulo Paes (Fiocruz)

José Antônio Moroni (INESC/Democracia e Participação)

Gregório Jorio Santana (Conselho de Transparência)

Flávia Mateus Rios (UFF/PDPA)


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