07/08/2020 - A ordem de início para obras de desobstrução do canal da Lagoa de Piratininga será assinada na próxima semana.  A intervenção tem como objetivo restabelecer o fluxo hídrico entre a Lagoa de Piratininga e o mar, já que no início de 2019 houve o desmoronamento de rochas do túnel do Tibau, o que interrompeu parte desta troca. A construção do túnel do Tibau foi feita pelo Inea, em 2008. Desta forma, a responsabilidade pela desobstrução caberia ao órgão estadual. No entanto, após entendimento entre o Município e o Inea, a Prefeitura de Niterói realizará a obra. Para tirar este projeto do papel, o Município vai investir cerca de R$ 1 milhão.

A previsão é que o trabalho seja concluído em cinco meses. De acordo com as equipes do Programa Região Oceânica Sustentável (PRO Sustentável), que coordenaram o processo de licitação para a escolha da empresa que realizará a obra, o restabelecimento do fluxo d’água deve acontecer a partir do quarto mês de obra.   

O sistema lagunar da Região Oceânica tem uma gestão compartilhada entre o Município de Niterói e o Governo do Estado. Desde 2013, um convênio de co-gestão foi assinado entre o órgão e a Prefeitura de Niterói. 

O desmoronamento de rochas do túnel foi analisado por técnicos do Município e especialistas externos. Foi constatado que o acidente foi causado por falha de execução da obra, cabendo ao Inea as obras de desobstrução do túnel do Tibau. O Município de Niterói ofereceu toda a ajuda necessária para restabelecer o fluxo de água entre a Lagoa de Piratininga e o mar, já que o sistema lagunar da Região Oceânica tem uma gestão compartilhada entre o Município de Niterói e o Governo do Estado.

Com base nisso, a Gestão do Sistema Lagunar de Niterói contratou a elaboração de um relatório-base para avaliação da área e as intervenções necessárias, montar um termo de referência e iniciar um processo de tomada de preços para a obra. O procedimento foi paralisado quando o Inea informou, em outubro de 2019, que não era competência do município a obra, e que iria realizar a intervenção para desobstrução do túnel.

Como o órgão estadual não realizou a obra, a gestão municipal, em fevereiro deste ano, repetiu a montagem do termo de referência e a cotação de preços para o lançamento de edital. No dia 24 de junho, a Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), publicou o novo chamamento público para finalmente restabelecer os fluxos hídricos entre o mar e lagoa.

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, destaca que, desde a assinatura do convênio de co-gestão, em 2013, a Prefeitura de Niterói tem realizado diversas iniciativas, por meio do PRO Sustentável, com foco na sustentabilidade e recuperação ambiental das bacias hidrográficas da região e do Sistema lagunar de Piratininga-Itaipu. Entre elas, a renaturalização do Rio Jacaré e o projeto “Se liga na Rede”, que realiza fiscalizações regularmente de ligações na rede coletora de esgoto da concessionária Águas de Niterói.

“A Região Oceânica tem recebido diversos investimentos nos últimos anos, como a abertura do túnel Charitas-Cafubá e obras de drenagem e pavimentação em diferentes bairros. Desta forma, a desobstrução do túnel do Tibau será mais uma ação do Município que visa a melhorias na Região Oceânica. Além disso, Niterói é a primeira cidade em saneamento no Estado do Rio, de acordo com a Abes e o Instituto Trata Brasil, com 96% de cobertura da rede coletora e tratamento. Toda a Região Oceânica de Niterói já conta com rede coletora e tratamento de esgoto. Através de ação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e do projeto Se Liga na Rede, residências e condomínios da região são advertidos e depois multados caso continuem a despejar esgoto em galerias pluviais e não se ligarem na rede coletora”, afirma o prefeito.

Novas iniciativas - Mais um passo importante da Prefeitura de Niterói na revitalização da lagoa de Piratininga foi dado em maio. O Município, ainda no âmbito do PRO Sustentável, lançou uma consulta pública a fim de receber propostas de possíveis interessados no desenvolvimento de experimentos in situ (no local) aplicando tecnologias inovadoras destinadas à redução da camada de lodo na lagoa de Piratininga. A intenção é, com base nas propostas, elaborar o Termo de Referência para contratação das tecnologias inovadoras através da Encomenda Tecnológica (ETEC).

Outra iniciativa da Prefeitura é a implantação do Parque Orla Piratininga, que está em fase de conclusão do processo de licitação para início das obras. O projeto contempla a recomposição vegetal da orla da Lagoa, abrangendo uma área de mais de 150 mil metros quadrados. O POP será um passo fundamental para a despoluição da lagoa. Um dos grandes diferenciais do POP é a implantação de um sistema de gestão de águas pluviais composto por bacias de sedimentação, jardins filtrantes, jardins de chuva e biovaletas para a captação e tratamento das águas provenientes dos rios e da rede de drenagem das principais bacias contribuintes à Lagoa de Piratininga.