Na última quarta-feira, dia 8, a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão de Niterói promoveu o encontro virtual "O engajamento do cidadão e a agenda de desenvolvimento das cidades: experiência de construção de Planos Plurianuais Participativos" através da Escola de Governo e Gestão.

Para a exposição das experiências, além da Prefeitura de Niterói, representada pela Secretária Ellen Benedetti, da Coordenação do Programa Cidades Sustentáveis, representada por Zuleica Goulart, e da Gestão da Rede Nossa São Paulo, representada pela Carolina Guimarães, estiveram presentes também no debate as Prefeituras de São Paulo, representada pela Secretária Executiva de Planejamento e Entregas Prioritárias, Vivian Satiro, e de Caruaru, representada pelo Secretário de Planejamento, Orçamento e Gestão, Swami Lima. A Subsecretária Elissa Rasma realizou a mediação do encontro.

A Secretária de Fazenda de Niterói, Marilia Ortiz, foi a responsável por realizar a abertura do evento e ressaltou o papel importante das iniciativas do Instituto Cidades Sustentáveis em ressignificar o processo de elaboração, execução e avaliação das políticas públicas por meio da peça de planejamento que orienta as políticas públicas a médio prazo, o Plano Plurianual.

Carolina Guimarães, Gestora do Instituto Cidades Sustentáveis e da Rede Nossa São Paulo, evidenciou uma série de experiências e resultados junto aos municípios no processo de participação nas decisões acerca das políticas de desenvolvimento territorial que a organização se envolveu.

Durante o encontro, a Secretária Ellen Benedetti pôde resgatar toda a trajetória de construção e envolvimento da população no planejamento da cidade, com o Plano Estratégico de longo prazo, Niterói Que Queremos 2013-2033 (NQQ); as ações desenvolvidas para fomentar a participação popular na construção do PPA 2018-2021, com base nas diretrizes do NQQ; e a exitosa experiência de Niterói no processo de elaboração do Plano Plurianual 2022-2025. Foi destacado que o PPA 2022-2025 ampliou ainda mais o envolvimento dos cidadãos niteroienses e fortaleceu a transparência das ações planejadas com base nas demandas elencadas como prioritárias na Consulta Pública Participa Niterói, que foi realizada entre os dias 19 de abril a 24 de maio deste ano.

Foi ressaltado ainda o importante papel que a cidade teve em agir na prevenção e no combate à disseminação da pandemia no município, sem sacrificar o compromisso da gestão com a participação dos cidadãos, com uma consulta pública para o PPA que figurou entre as 5 consultas públicas mais expressivas no país já realizadas pela plataforma Colab.

Após a exposição das experiências da Gestão da Rede Nossa São Paulo e da Prefeitura de Niterói, foi a vez das Prefeituras de São Paulo e Caruaru demonstrarem o papel das diversas formas de participação cidadã na construção das políticas públicas para o fortalecimento da gestão municipal. Os municípios tiveram a oportunidade de apresentar as recentes e desafiadoras experiências de elaboração dos Planos Plurianuais, dentro de um contexto marcado pela pandemia por covid-19 e a necessidade de isolamento social.

No bloco de debate entre os participantes, comandado pela Subsecretária Elissa Rasma, foram direcionados perguntas e comentários aos palestrantes da mesa, que contou também com a participação dos ouvintes nessa troca. Durante o debate, os representantes das Prefeituras e da Gestão do Rede Nossa São Paulo puderam falar um pouco mais das iniciativas de monitoramento e avaliação das ações planejadas, além de ações inovadoras de gestão compartilhada das políticas públicas. Na ocasião, a Secretária Ellen Benedetti citou as recentes inciativas da Prefeitura de Niterói no fortalecimento da participação cidadã, sobretudo na qualidade das ações da gestão pública municipal.

“O envolvimento da sociedade civil é fundamental para o aprimoramento das políticas públicas e, consequentemente, para a melhoria dos serviços públicos. Um exemplo é a política de atendimento ao usuário do serviço público, que está sendo implementada pela Prefeitura de Niterói e está ampliando a capacidade de proximidade dessa relação com as demandas sociais, além de tornar a gestão pública cada vez mais aberta, acessível e inclusiva “, ressaltou Ellen.

Ao agradecer a presença dos convidados e encerrar o encontro, a Subsecretária, Elisssa Rasma, enalteceu o rico debate e a importância pela troca de experiências entre os municípios para promover uma reflexão sobre boas práticas do uso das inovações democráticas na gestão municipal.

“Foi possível presenciar hoje um debate de alto nível entre os municípios que estão cada vez mais protagonizando a implantação dessa agenda de soluções inovadoras para o planejamento e desenvolvimento das cidades. Termos Niterói como um desses municípios nos orgulha e demonstra que, apesar dos inúmeros desafios enfrentados diariamente, estamos no caminho certo para tornar a cidade cada vez melhor.”, enfatizou Elissa.

A íntegra do evento pode ser conferida diretamente no canal oficial da @eggniteroi por meio do endereço youtube.com/EGGNiteroi.