Na próxima semana, dia 19/04, a Prefeitura Municipal de Niterói, sob a coordenação da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG), iniciará a consulta pública para a construção do Plano Plurianual 2022-2025 (PPA 2022-2025). 

Mas, afinal, o que é o PPA e qual a importância dessa consulta para a população? Pensando nisso, decidimos esclarecer os principais pontos sobre esse instrumento e a consulta pública.  

O que é o Plano Plurianual (PPA)?  

O PPA estabelece as diretrizes, objetivos e metas da gestão pública para as áreas como saúde, educação, segurança, inclusão social, mobilidade, geração de emprego e renda, entre outras. O plano é definido por lei e válido por quatro anos. 

Qual o objetivo do PPA? 

O PPA organiza a atuação da gestão. O plano prioriza as políticas públicas para alcançar os resultados esperados e orienta o gasto público, permitindo ainda que a sociedade tenha maior controle sobre as ações executadas.  

Por que é importante a participação popular?  

A participação da sociedade é essencial para o PPA. Com a sua ajuda, vamos definir as metas e ações do município, priorizando investimentos, serviços e melhorias para a cidade. Quanto maior a participação popular nesse processo, mais próximo das demandas sociais o PPA será!  

O que devo priorizar quando responder a consulta pública do PPA?  

Ao participar da consulta pública, você poderá indicar, dentro de grandes áreas de resultado, quais eixos específicos e ações você considera mais importantes para potencializar as oportunidades e enfrentar e solucionar os problemas da cidade.  

Como será usado o resultado da consulta pública?  

Durante o processo de elaboração do Plano Plurianual, a Prefeitura irá considerar as ações elencadas como prioritárias na consulta pública. Depois, o documento será consolidado na forma de projeto de lei e encaminhado pelo Prefeito à Câmara dos Vereadores para discussão e  aprovação. O resultado também irá se refletir na execução das ações do gasto público municipal.  

Teremos acesso a esse resultado?  

Sim! A Prefeitura apresentará para a sociedade os resultados consolidados através de comunicações nas redes e também um anexo no próprio Plano Plurianual aprovado. 

A consulta vai ao ar na próxima segunda-feira, dia 19/04, na plataforma Colab. Ela poderá ser acessada pelo link https://consultas.colab.re/participaniteroi e ficará disponível até o dia 19/05. Participe e ajude a construir a Niterói que você deseja!