Primeira Audiência Pública da LOA 2016 é realizada na Câmara
Primeira Audiência Pública do PLOA 2016 aconteceu nesta quarta-feira. Foto: Sérgio Gomes

A primeira, das três audiências públicas do Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA 2016), aconteceu, nesta quarta-feira (21/10), na Câmara Municipal de Niterói. A proposta, entregue no dia 30 de setembro, estima todas as receitas a serem arrecadadas e fixa todas as despesas que serão realizadas no próximo ano. 

Criada a partir das prioridades de governo, através das demandas de cada pasta, a proposta passa pela avaliação dos vereadores e representantes da população. Em cada audiência pública são apresentados os números em investimentos, custeio e a sua distribuição no orçamento. Dessa forma, são propostas emendas que posteriormente serão analisadas pelo poder executivo. A proposta ainda retorna ao Legislativo para nova aprovação. As próximas audiências públicas acontecem nos dias 10 e 24 de novembro.

A PLOA 2016 totaliza 2,3 bilhões de Reais e traz um acréscimo de 4,9% em relação a 2015, sem previsão de aumento de impostos, apenas com uma gestão tributária eficiente. A Lei será votada em dezembro.

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