A consulta pública Participa Niterói para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) 2022-2025 terminou no último dia 24 com a participação de 4.404 niteroienses. O PPA é um instrumento de planejamento que estabelece as diretrizes, objetivos e metas da gestão municipal para os próximos quatro anos. O balanço geral do perfil de participantes mostra que o gênero feminino registrou a maior parcela com 58%, enquanto o masculino marcou 41,6%. Entre os 10 bairros com maior número de participantes, Icaraí liderou com 1.113, seguido por Santa Rosa (406), Fonseca (365), Centro (260) e Itaipu (239).  

Ao responder a pesquisa, os niteroienses apontaram informações como os principais pontos positivos do bairro onde moram, o acesso ao comércio (13,51%), acesso a água tratada (12,76%) e coleta de lixo (12,45%). Sobre qual tema consideram mais relevante para tornar Niterói mais segura e organizada, segurança pública aparece em primeiro lugar (44,82%) seguido de mobilidade urbana (38,83%). Sobre ações para tornar a cidade mais saudável, a ampliação da assistência à saúde (hospitais e postos de saúde) registrou 34,59%.

Realizada pela Prefeitura de Niterói, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (Seplag), em parceria com a Secretaria Municipal de Participação Social (SEMPAS), a consulta pública foi disponibilizada pela plataforma Colab e pretendia atingir diferentes faixas etárias, gêneros, escolaridades e regiões do município. Toda a comunicação da consulta foi desenvolvida com uma linguagem simples e direta, incluindo textos explicativos sobre a importância do PPA.

Niteroienses com 50 anos ou mais somaram 28,8% dos participantes seguidos pelo público entre 30 e 39 anos, com 28,1%. Já aqueles com idades entre 40 e 49 anos registraram 20,4%. Na faixa etária entre 20 a 29 o índice foi de 19,7% e abaixo de 19 anos 1,68%.

A metodologia de construção do PPA 2022-2025 de Niterói reforça as premissas da gestão e orçamento para resultados, em consonância ao Planejamento Estratégico Niterói Que Queremos 2013-2033. O PPA também vai priorizar o alinhamento aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da Agenda 2030 da ONU, reforçando o compromisso da gestão com a Agenda 2030.

A Secretária Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão, Ellen Benedetti, destaca o engajamento da população reforçando o compromisso de uma gestão democrática.

“A consulta foi pensada para ouvir a população de Niterói sobre quais políticas públicas devem ser consideradas prioritárias nos próximos quatro anos. A população participou e divulgou ativamente a consulta e o sucesso da iniciativa se deve, principalmente, ao engajamento dos cidadãos niteroienses e seu compromisso com a cidade. Escutar a sociedade é fundamental para criarmos um ambiente de gestão pública participativa e democrática, aumentando o nível de confiança e satisfação do cidadão com a gestão”, enfatiza.

O coordenador de Comunicação Digital e Relacionamento com o Cidadão da Prefeitura de Niterói, Fernando Stern, reforça que a consulta pública sobre o PPA foi um sucesso apesar do grande número de perguntas, e se tornou a segunda com maior participação entre as que já foram realizadas pelo Município, perdendo apenas para a que foi feita sobre a homenagem ao ator niteroiense Paulo Gustavo.

“Ficamos felizes ao ver o aumento do engajamento do cidadão neste tipo de processo. Para se ter uma ideia, em 2017 havíamos realizado também uma consulta via Colab para o PPA daquele ano, que atingiu 1377 participantes. O envolvimento foi três vezes maior agora em 2021. Acho que além da mudança de cultura dos cidadãos, a ampla divulgação e a mobilização da equipe da Seplag foram fundamentais para o êxito da consulta”, diz.  

Entre os outros temas abordados na pesquisa, na área da educação a proposta para intensificar ações pedagógicas e sociais de enfrentamento à evasão de estudantes e à distorção idade-série foi apontada por 23,49% como a ação mais importante para aumentar a qualidade do ensino da rede municipal, seguida da ampliação do horário integral no ensino fundamental (19,72%).

Em relação às ações para fortalecer a geração de emprego e renda na cidade, 23,88% apontaram a necessidade de iniciativas para promover o ingresso do jovem no mundo do trabalho, com qualificação profissional, estímulo financeiro às empresas contratantes e parcerias para contratação de aprendizes. Parcerias para a oferta de cursos de capacitação aparece com 18,02%.  

Na área da Cultura, a realização de festivais de cinema e torná-los referência nacional foi a ação mais indicada com 15,82%, seguida pela ampliação e restauração de equipamentos de cultura da cidade, com 15,53%. Já para esporte e lazer, a recuperação e criação de espaços públicos somam 30,26% e a oferta de atividades esportivas ao ar livre ficou com 21,36%.

Nas questões voltadas para a qualidade de vida dos idosos, a ampliação de serviços de convivência e interação nos espaços públicos somam 23,36% e a ampliação da atenção na saúde, 20,98%. No que diz respeito às iniciativas voltadas para o direito das mulheres, a criação de centros de acolhimento para vítimas de violência doméstica teve 19,31%, seguido por ações de incentivo à maior autonomia econômica das mulheres, com 18,30%.

Agora, o material será consolidado e enviado aos órgãos e entidades da Prefeitura para ser utilizado como insumo no processo de elaboração das ações do Plano. Antes de a Prefeitura encaminhar o Projeto de Lei à Câmara dos Vereadores, serão realizadas plenárias regionais para discussão com a população das propostas elaboradas no PPA. Após isso, o Poder Legislativo realizará discussões para votação e aprovação.

A Subsecretária de Planejamento, Elissa Rasma, ressalta a importância dos resultados da consulta no processo de definição das diretrizes e metas para os próximos quatro anos.

“O modelo de elaboração do PPA 2022-2025 com a participação popular reforça o compromisso da Prefeitura com a entrega de bens e serviços que atendam às demandas dos seus cidadãos. O resultado da consulta norteará os gestores no estabelecimento das prioridades para a cidade nos próximos quatro anos. Após a sua aprovação, a população poderá ainda acompanhar o desempenho dos programas elencados através das ações e metas pactuadas. Nessa direção, o PPA se consolida como um instrumento de gestão inovador e transparente, fortalecendo a posição do cidadão no centro das políticas públicas”, pontua.

Encontros virtuais

Durante todo o período em que a consulta pública esteve aberta, foram realizados nove encontros virtuais (webinários). O objetivo foi divulgar a consulta para a população através da discussão de temas relevantes que entraram no questionário. Participaram dos encontros gestores da Prefeitura, membros do Poder Legislativo, representantes de conselhos municipais, organizações do terceiro setor e da sociedade civil e membros da academia.

A live de abertura da consulta, que contou com a participação do Prefeito de Niterói, Axel Grael, alcançou 8,7 mil visualizações. Nos webinários temáticos transmitidos pelo Youtube, as visualizações chegaram a registrar 1.507 pessoas e, nas transmissões ao vivo, o total de espectadores chegou a 928.