Subsecretaria de Planejamento

 

A Subsecretaria de Planejamento é a unidade responsável por coordenar a elaboração, o acompanhamento e a difusão de informações relacionadas ao Sistema de Planejamento Governamental, tendo em vista as políticas públicas desenvolvidas no âmbito da Prefeitura de Niterói. É papel da Subsecretaria assessorar diretamente a Secretária na SEPLAG e o Prefeito na definição das diretrizes e ações que compõem as políticas, os programas, planos e projetos governamentais.

Integra o rol de atribuições da Subsecretaria a garantia da conformidade dos planos municipais com os instrumentos de planejamento orçamentário (PPA, LDO e LOA). Para tanto, a Subsecretaria é responsável por estabelecer a metodologia e normas a serem seguidas pelos órgãos e entidades para matérias relativas ao planejamento municipal e à gestão para resultados. A produção de diagnósticos, monitoramento e avaliação dos impactos das políticas integram as atividades da Subsecretaria  com o intuito de subsidiar decisões baseadas em evidências.

A participação e transparência são valores e eixos transversais do método de atuação da Subsecretaria. É de sua competência a estruturação e coordenação dos processos participativos de consulta à sociedade na elaboração e acompanhamento do planejamento municipal.

 

 

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SEPLAG - Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
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