MISSÃO

Em 2013, Niterói viveu o primeiro ano de um novo período de sua história. Na vanguarda das tendências globais da administração pública municipal, o Prefeito Rodrigo Neves convocou a Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle (SEPLAG) a implementar no município o que há de mais atual no diagnóstico dos problemas das cidades e em monitoramento dos Planos de Governo.

Com determinação, o Prefeito lançou, na nova administração, uma estratégia de ação municipal pautada na cultura do planejamento. Dentre as dificuldades, é possível ressaltar que Niterói havia recebido como legado da gestão anterior uma Prefeitura em condições muito difíceis. A cidade não tinha dinheiro para honrar seus compromissos com prestadores de serviços e fornecedores. O desempenho da Prefeitura de Niterói no exercício de suas funções básicas encontrava-se frágil com sistemas de informações totalmente inseguros e ancorados em ambientes físicos de total precariedade. Os servidores viveram a incerteza da data em que receberiam seu último salário de 2012. O município constava como devedora no Cadastro Único dos Convênios – CAUC – e com isso não podia recorrer a financiamentos nem mesmo para resolver seus problemas mais imediatos. Além disso, a Prefeitura Municipal de Niterói constava como inadimplente no Cadastro Previdenciário por não recolher o INSS de seus servidores. A estrutura administrativa anacrônica e superdimensionada refletida no excessivo número de Secretarias e órgãos, sem a devida clareza de funções, gerava frequentemente superposição de responsabilidades e atribuições.

A SEPLAG e a Secretaria Municipal de Fazenda (SMF) concentraram seus trabalhos no esforço fiscal de Niterói. Foi necessário arrumar a casa ao mesmo tempo em que se colocava a máquina para funcionar. Logo nos primeiros dias de Governo, foi concebido o Plano dos 100 Dias, uma resposta rápida e necessária aos maiores problemas que a cidade enfrentava em diversas áreas da Administração Municipal e que necessitava de respostas urgentes.

O Plano Niterói 2013 veio dar prosseguimento aos demais dias do primeiro ano do Governo Rodrigo Neves e definiu um conjunto de metas para todas as Secretarias, Coordenadorias, Fundações e para o Grupo Executivo, alinhados às suas principais metas de Governo. Dessa forma, cada Secretaria, Fundação e o Grupo Executivo assumiu cinco metas a serem cumpridas, e as Coordenadorias três metas. Ficou estipulado para as Secretarias, Fundações e Grupo Executivo, que três metas deveriam ter objetivo finalístico, uma deveria se referir ao ajuste fiscal e uma à modernização da gestão. Os órgãos municipais foram subdivididos em três eixos: Social; Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável; e Gestão Pública com a finalidade de facilitar a integração das metas comuns por área de foco.

Ainda no seu âmbito, a SEPLAG procura estabelecer procedimentos de controle, bem como de supervisão contínua de suas operações, necessárias à sua adaptação à realidade e às inovações requeridas pela nova Administração.

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SEPLAG - Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle
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