Na Mídia

Entre Niterói e Tanguá, Leste Fluminense têm diferentes níveis de transparência pública
21 Dez 2015

Entre Niterói e Tanguá, Leste Fluminense têm diferentes níveis de transparência pública

Demandas pela Lei de Acesso não são atendidas; transparência é 'cereja do bolo' de boas administrações

Manuela Andreoni

21 de dezembro de 2015

Anderson Caldeira frequentemente tem a impressão de que fala sozinho. Morador de Rio Bonito, ele já fez mais de 30 pedidos de informação à prefeitura do município, mas conta nos dedos de uma mão quantas vezes obteve resposta. “Eles simplesmente me ignoram”, diz.

Anderson, um policial rodoviário federal formado em Direito, começou a tomar gosto por analisar os atos da administração pública há cerca de dois anos. Logo descobriu que seu trabalho de investigação seria mais árduo que o esperado.

Rio Bonito, como boa parte dos municípios da região do Leste Fluminense, ainda não cumpre integralmente a Lei de Acesso à Informação, em vigência no país desde maio de 2012. A Escala Brasil Transparente, um projeto da Controladoria Geral da União (CGU), deu nota zero à prefeitura no quesito transparência.

Segundo o órgão federal, o município sequer regulamentou a LAI, o primeiro passo para o cumprimento da legislação federal. E não está sozinho. Apenas Niterói levou a nota máxima na região.

Confira o gráfico: https://infogr.am/lai_leste_fluminense

Por outro lado, os portais da transparência dos municípios têm evoluído. A maioria supera a média e...

Capitalista também é cidadão
27 Out 2015

Experiências no Brasil e no mundo mostram como lideranças empresariais são fundamentais para melhorar a gestão das cidades — e resolver os desafios urbanos leo branco Nos últimos dois anos, a prefeitura de santos, no litoral paulista, tem passado por um choque de eficiência que tirou um bocado de seu ranço de repartição pública e a tornou, em alguns aspectos, parecida com uma empresa. Um exemplo: os 12 000 servidores municipais agora passam por avaliações de desempenho periódicas, uma prática comum na iniciativa privada. Caso atinjam os objetivos, que incluem redução de despesas e metas de produtividade, recebem um salário extra. Neste mês de outubro, cerca de 7 000 estão recebendo um total de 5 milhões de reais em bônus. A medida teve uma lógica capitalista: desde o ano passado, quando o sistema entrou em vigor, a prefeitura de Santos conseguiu juntar 125 milhões de reais em economias e aumento na arrecadação. A gestão enxuta permitiu melhorar os serviços públicos. Neste ano, das 19 000 crianças atendidas nas escolas municipais, perto de 7 000 estão estudando em período integral, um acréscimo de 20% sobre 2014. Pais de alunos estão sendo contratados para fazer uma espécie de ouvidoria escolar. “Recebo 1 200 reais por mês para tirar dúvidas de outros pais e fazer sugestões à direção”, diz a santista Ingrid Scanferla, de 33 anos, que era dona de casa até ser chamada, em maio, para atuar na escola em que estuda seu filho Victor, de 12 anos.

Começa o debate da Lei Orçamentária Anual para 2016
23 Out 2015

Durante a primeira audiência pública legislativa para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2016, a secretária municipal de Planejamento, Modernização da Gestão, Giovanna Victer, destacou que, apesar das contas municipais estarem em dia, o cenário econômico nacional será extremamente negativo no próximo ano.

“Esse é o primeiro ano em que o Orçamento está sendo elaborado pelo Planejamento. Buscamos a responsabilidade entre receita e despesa como política de governo. No entanto, para 2016, trabalhamos com a projeção de uma inflação na casa dos 7,3%; um Produto Interno Bruto com crescimento negativo de –1,5%; e com o dólar na faixa dos R$ 4,50. A expectativa macroeconômica é muito ruim. Arrumamos a casa para não pararmos as obras em andamento, fizemos nosso dever de casa”, explicou a secretária.

Coordenada pelo vereador Vitor Junior (PT), presidente da Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, contou com as presenças dos colegas Bruno Lessa (PSDB), Daniel Marques (PV), Paulo Eduardo Gomes e Renatinho, ambos do PSOL. Integrantes do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe), funcionários da Rede Municipal de Ensino e representantes da sociedade civil também compareceram. Ainda presentes o presidente da Fundação Municipal de Educação (FME), Luiz Henrique Antunes; e o subsecretário de Planejamento, Pablo Vilarin.

Entre os investimentos mais significativos listados no texto da mensagem-executiva estão a Administração Municipal, com recursos da ordem de R$ 422 milhões; a área da Saúde vai receber R$ 391 milhões; a Educa&...

Proposta de orçamento para 2016 é de R$ 2,3 bi
03 Out 2015

Na última quarta-feira, a Prefeitura entregou à Câmara Municipal o projeto orçamentário que estima todas as receitas a serem arrecadadas e fixa as despesas que serão realizadas no próximo ano. O valor da receita estimada é de R$ 2.310.972.761,26. "A proposta foi elaborada com uma estimativa realista em termos de arrecadação e execução da despesa. O cenário macroeconômico não é favorável, mas Niterói tem se focado numa gestão fiscal responsável, fruto de um compromisso entre o Poder Executivo e o Legislativo para garantir a consolidação dos projetos essenciais para a cidade", explica a secretária municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Giovanna Victer.

Finanças
03 Out 2015

O presidente da Câmara de Niterói, vereador Paulo Bagueira, e a secretária de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle da Prefeitura de Niterói, Giovanna Victer, na entrega do livro do Orçamento para 2016.

ORÇAMENTO DE 2016 PREVÊ RECURSOS DE R$ 2,3 BILHÕES
01 Out 2015

Começou a tramitar na Câmara de Vereadores de Niterói a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício financeiro de 2016. A receita estimada é da ordem de R$ 2.310.972.761,26 (Dois bilhões, trezentos e dez milhões, novecentos e setenta e dois mil e setecentos e sessenta e um reais e vinte e seis centavos). Encaminhado pela mensagem-executiva 16/2015 ressalta que a área de Segurança Pública vai receber investimentos em torno de R$ 28 milhões e o setor de Transporte vai mobilizar R$ 237 milhões, cerca de 37% maior comparado com o Orçamento de 2015.

Ações de Saúde e Educação, áreas também consideradas prioritárias pelo Governo, serão contempladas, respectivamente, com R$ 391 e R$ 345 milhões. Através da Comissão de Fiscalização Financeira, Controle e Orçamento, presidida por Vitor Junior, a matéria terá que passar por três audiências públicas antes de ir à votação. A mensagem foi trazida e entregue ao presidente Paulo Bagueira pelas secretárias Executiva, Maria Célia Vasconcelos, e de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Giovanna Victer.

 

Projeto da Prefeitura de Niterói está entre os finalistas do Conip, que reconhece modernização tecnológica dos governos
14 Ago 2015

Destaque ao lado de outras 14 experiências de boas práticas, a implantação do software E-cidade na Prefeitura de Niterói é o único projeto do Estado do Rio de Janeiro entre os finalistas do 18º Prêmio Conip de Excelência em Inovação na Gestão Pública.

O Prêmio Conip tem o objetivo de identificar e divulgar as iniciativas de todas as esferas governamentais, ONGs e fundações que contribuem para o fortalecimento da cidadania e da gestão pública. Na 18ª edição foram inscritos 64 trabalhos de 13 Estados do Brasil, das esferas de governo federal, estadual e municipal e dos poderes Executivo e Judiciário.

“Trata-se de um reconhecimento em âmbito nacional das ações de Niterói em favor da modernização tecnológica do governo do Município. O cidadão já tem se beneficiado de uma gestão mais eficiente da informação e também da transparência dos dados públicos. A indicação ao prêmio é uma grande vitória, o resultado de foco e decisão política de ação. Mas sabemos que ainda há muito pela frente e trabalhamos diuturnamente para alcançar nossa meta de desenvolvimento da gestão pública”, declarou a Secretária de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Giovanna Victer.

Cada trabalho foi analisado por pelo menos três avaliadores, professores de diferentes regiões do país, todos especialistas no uso da tecnologia da informação e comunicação para a modernização da gestão pública e fortalecimento da democracia. Os avaliadores são oriundos de instituições como Fundação Getúlio Vargas (FGV), Universidade de São Paulo (USP) e Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS).

Os critérios utilizados foram dados como a abrangência e a utilidade pública do trabalho, além do desempenho da aplicaç&...

Seminário Olho Vivo no Dinheiro Público em Niterói
09 Ago 2015

Vejo, após dois anos à frente da Prefeitura de Niterói, que transparência dos gastos públicos faz toda a diferença. Por isso é de extrema importância o seminário o Olho Vivo no Dinheiro Público, organizado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle. Penso que não é possível termos uma cidade conectada e uma gestão pública parada no tempo. Mas, nós avançamos muito com a Lei Municipal de Acesso à Informação e com o Portal de Transparência. Investimos na modernização da gestão, com E-cidades e com o primeiro recadastramento biométrico dos servidores públicos municipais. O diálogo está aberto também com a presença da prefeitura nas redes sociais e com a utilização do Colab.re, que é uma ferramenta de gestão participativa. São iniciativas que fizeram Niterói conquistar recentemente, após estudo do Ministério Público Federal e da CGU, o primeiro lugar em transparência de administração pública do estado do Rio. Ainda temos um longo caminho a percorrer, mas vamos aproximar cada vez mais a administração pública municipal dos cidadãos.

Curso capacita servidores para acompanhar uso dos recursos públicos
08 Ago 2015

Aberta na tarde de terça-feira (4/8), no auditório da Faculdade de Economia da UFF, a Semana “Olho Vivo no Dinheiro Público” acontece até este sábado, capacitando os servidores e conselheiros municipais das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social a melhorar o acompanhamento da execução dos recursos públicos. O evento é fruto de uma parceria da Prefeitura com a Controladoria Geral da União (CGU).

No primeiro dia, a capacitação foi voltada para 140 servidores do município, com palestras de Diego Boente, da Secretaria do Tesouro Nacional, sobre o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; de Fábio Valgas, chefe da Controladoria Regional da União no Rio de Janeiro, sobre a aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI); e da secretária de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle de Niterói, Giovanna Victer, sobre controle interno.

“Olho Vivo no Dinheiro Público” é mais uma das iniciativas do programa Niterói Transparente, um dos 32 projetos estruturadores do programa de planejamento estratégico Niterói Que Queremos, e que inclui também ações como a implantação da Lei Municipal de Acesso à Informação e a criação do Portal da Transparência.

“Avançamos muito nesses dois anos, com a Lei Municipal de Acesso à Informação. A Prefeitura de Niterói foi a primeira do estado a disponibilizar os salários, conforme a legislação estabelece, no Portal da Transparência. Criamos, através do e-cidades, um sistema que integra as informações do orçamento, da tesouraria e da contabilidade da prefeitura, o que nunca existiu. Investimos na modernização da gestão, na integração dos sistemas, fizemos o primeiro recadastramento biométrico, integramos a sociedade através do Colab, fazendo o diálogo e a escuta da população, enfim, implementamos várias iniciativas que possibilitaram Niter&oacu...

Emusa abrirá concurso para 40 vagas
05 Ago 2015

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, anunciou nesta terça-feira (4), durante a abertura da Semana “Olho Vivo no Dinheiro Público”, que a prefeitura irá realizar o primeiro concurso público da Empresa Municipal de Moradia, Urbanismo e Saneamento (Emusa) ainda este ano. A previsão é que sejam disponibilizadas inicialmente 40 vagas para os cargos de engenheiro, arquiteto, advogado e técnico administrativo (nível médio).

A Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle (Seplag) será a responsável pela organização do concurso. O edital será divulgado em breve.

Rodrigo destacou que o concurso para a Emusa integra o esforço da administração para modernização e profissionalização da gestão municipal.

“Dentro dessa linha de modernização da gestão, fizemos os concursos para a Secretaria de Meio Ambiente e da Procuradoria do Município. Agora vamos dar um passo além, com a consolidação de uma proposta estruturada de modernização e profissionalização da Emusa, que durante 25 anos sempre funcionou com terceirizados ou comissionados”, afirmou o prefeito.

A secretária de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Giovana Victer, explicou que o...

Semana “Olho Vivo no Dinheiro Público”
05 Ago 2015

A Prefeitura de Niterói promove em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), a Semana “Olho Vivo no Dinheiro Público”

O evento, vai realizar até o próximo sábado (8) uma série de capacitações para servidores públicos e conselheiros municipais

Bruno Eduardo Alves

Igor Marques idmsilva@band.com.br

A Prefeitura de Niterói promove em parceria com a Controladoria Geral da União (CGU), a Semana “Olho Vivo no Dinheiro Público”, que foi aberta na última terça-feira (4), no auditório da Faculdade de Economia da UFF.

O evento, vai realizar até o próximo sábado (8) uma série de capacitações para servidores públicos e conselheiros municipais das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social sobre como melhorar o acompanhamento da execução dos recursos públicos.

No primeiro dia, a capacitação foi voltada para 140 servidores do município, com palestras de Diego Boente, da Secretaria do Tesouro Nacional, sobre Plano de Contas Aplicado ao Setor Público; de Fábio Valgas, chefe da Controladoria Regional da União no Rio de Janeiro, sobre aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI); e da Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle (Seplag), sobre controle interno.

A Semana “Olho Vivo no Dinheiro Público” é mais uma das iniciativas do programa Niterói Transparente, um dos 32 projetos estruturadores do programa de planejamento estratégico Niterói que Queremos, e que inclui também ações como a implantação da Lei Municipal de Acesso à Informação e a criação do Portal da Transparência.

Emusa terá concurso com 40 vagas
04 Ago 2015
Oportunidades serão para engenheiro, arquiteto, advogado e técnico. Segundo a Prefeitura, essa será a primeira seleção do órgão

O prefeito de Niterói, Rodrigo Neves, anunciou nesta terça-feira (4), durante a abertura da Semana “Olho Vivo no Dinheiro Público”, que a prefeitura irá realizar o primeiro concurso público da Empresa Municipal de Moradia, Urbanismo e Saneamento (Emusa) ainda este ano. A previsão é que sejam disponibilizadas inicialmente 40 vagas para os cargos de engenheiro, arquiteto, advogado e técnico administrativo (nível médio).

A Secretaria Municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle (Seplag) será a responsável pela organização do concurso. O edital será divulgado em breve. Rodrigo destacou que o concurso para a Emusa integra o esforço da administração para modernização e profissionalização da gestão municipal.

“Dentro dessa linha de modernização da gestão, fizemos os concursos para a Secretaria de Meio Ambiente e da Procuradoria do Município. Agora vamos dar um passo além, com a consolidação de uma proposta estruturada de modernização e profissionalização da Emusa, que durante 25 anos sempre funcionou com terceir...
Semana ‘Olho Vivo no Dinheiro Público’ começa terça-feira
01 Ago 2015

Resultado da parceria entre a Prefeitura de Niterói, através da Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle (Seplag), com o Programa Brasil Transparente da Controladoria Geral da União (CGU), a Semana “Olho Vivo no Dinheiro Público” começa na próxima terça-feira (04/08). Trata-se de uma capacitação de pessoal voltada tanto para servidores e conselheiros municipais das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social quanto para os que atuam em atividades que envolvam o controle interno, a fiscalização e a transparência (demandas da Lei de Acesso à Informação - LAI).

Os cursos serão oferecidos por profissionais da CGU, do Tesouro Nacional e da Seplag e possuem módulos teóricos e práticos voltados ao fortalecimento da participação da sociedade no controle social do uso dos recursos públicos. Recentemente, o município garantiu o primeiro lugar no ranking Estadual de transparência, entre outras 92 prefeituras e o Governo do Rio.

"Este é um grande movimento de mobilização da sociedade e do Poder Público, no sentido de aumentar o controle social dos serviços prestados à população, além de ser uma oportunidade de mobilizar agentes governamentais para a nova realidade de transparência Delegacia Regional da Junta Comercial será inaugurada no dia 6 Semana ‘Olho Vivo no Dinheiro Público’ começa terça-feira Foto: Péricles Rodrigues e controle na gestão da cidade”, informou a secretária municipal de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Giovanna Victer.

O evento, que faz parte do Projeto Niterói Transparente, acontece de 4 a 8 de agosto, no Auditório da Faculdade de Economia da UFF - Campus Gragoatá. Mais informações sobre podem ser obtidas através do telefone 2613-5156 e do site seplag.niteroi.rj.gov.br

"Olho Vivo no Dinheiro Público" tem início na próxima terça-feira
30 Jul 2015

Niterói - Resultado da parceria entre a Prefeitura de Niterói, através da Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle (SEPLAG), com o Programa “Brasil Transparente” da Controladoria Geral da União (CGU), a Semana “Olho Vivo no Dinheiro Público” começa na próxima terça-feira (04/08). A capacitação é voltada tanto para servidores e conselheiros municipais das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social quanto para os que atuam em atividades que envolvam o controle interno, a fiscalização e a transparência (demandas da Lei de Acesso à Informação – LAI).

Os cursos serão oferecidos por profissionais da CGU, do Tesouro Nacional e da SEPLAG e possuem módulos teóricos e práticos voltados ao fortalecimento da participação da sociedade no controle social do uso dos recursos públicos. Recentemente, o município garantiu o primeiro lugar no ranking Estadual de transparência, entre outras 92 Prefeituras e o Governo do Rio.

"A Semana ´Olho Vivo no Dinheiro Público´ é um grande mov...

NITERÓI TRANSPARENTE: Semana “Olho Vivo no Dinheiro Público” tem início na próxima terça-feira
29 Jul 2015

29/07/2015 - Resultado da parceria entre a Prefeitura de Niterói, através da Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle (SEPLAG), com o Programa “Brasil Transparente” da Controladoria Geral da União (CGU), a Semana “Olho Vivo no Dinheiro Público” começa na próxima terça-feira (04/08). A capacitação é voltada tanto para servidores e conselheiros municipais das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social quanto para os que atuam em atividades que envolvam o controle interno, a fiscalização e a transparência (demandas da Lei de Acesso à Informação – LAI).

Os cursos serão oferecidos por profissionais da CGU, do Tesouro Nacional e da SEPLAG e possuem módulos teóricos e práticos voltados ao fortalecimento da participação da sociedade no controle social do uso dos recursos públicos. Recentemente, o município garantiu o primeiro lugar no ranking Estadual de transparência, entre outras 92 Prefeituras e o Governo do Rio. 

"A Semana ´Olho Vivo no Dinheiro Público´ é um grande movimento de mobilização da sociedade e do Poder Público, no sentido de aumentar o controle social dos serviços prestados à população, além de ser uma oportunidade de mobilizar agentes governamentais para a nova realidade de transparência e controle na gestão da Cidade”, informou a Secretária de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle Giovanna Victer. 

O evento, que faz parte do Projeto Niterói Transparente, acontece de 4 a 8 de agosto, no Auditório da Faculdade de Economia d...

Dinheiro público será tema de evento
29 Jul 2015

“Olho Vivo no Dinheiro Público” o programa será voltado para servidores e conselheiros municipais das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social

Resultado da parceria entre a Prefeitura de Niterói, através da Secretaria de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle (Seplag), com o Programa “Brasil Transparente” da Controladoria Geral da União (CGU), a Semana “Olho Vivo no Dinheiro Público” começa na próxima terça-feira. A capacitação é voltada tanto para servidores e conselheiros municipais das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social quanto para os que atuam em atividades que envolvam o controle interno, a fiscalização e a transparência (demandas da Lei de Acesso à Informação – LAI).

Os cursos serão oferecidos por profissionais da CGU, do Tesouro Nacional e da Seplag e possuem módulos teóricos e práticos voltados ao fortalecimento da participação da sociedade no controle social do uso dos recursos públicos. Recentemente, o município garantiu o primeiro lugar no ranking Estadual de transparência, entre outras 92 Prefeituras e o Governo do Rio.

“A Semana ‘Olho Vivo no Dinheiro Público’ é um grande movimento de mobilização no sentido de aumentar o controle social dos serviços prestados à população”, informou a secretária de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Giovanna Victer.

Transparência - O evento, que faz parte do Projeto Niterói Transparente, acontece de 4 a 8 de agosto no Auditório da Faculdade de Economia da UFF – Campus Gragoatá. Para participar é preciso preencher a ficha de inscriç&ati...

Prefeitura apresenta a evolução da experiência de gestão transparente em III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável em Brasília
08 Jul 2015

A secretária de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle de Niterói (SEPLAG), Giovanna Victer, esteve em Brasília nesta quarta-feira (08.04) e participou do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS). Giovanna apresentou a experiência da Prefeitura de Niterói na abertura dos dados de gestão para consulta e relatou a importância do acesso à informação, tanto para a participação social efetiva, quanto para a responsabilização dos agentes públicos.

A secretária declarou que Niterói se encontra no decorrer de um processo de transparência municipal e que, embora o avanço tenha sido grande nos dois primeiros anos de governo, o objetivo é evoluir ainda mais nos próximos anos seguintes.

“O que apresentamos sobre o processo de transparência em Niterói, neste evento em Brasília, foi o início de uma história que começou com a integração de dados e informações e que agora passa pela fase de disponibilização à consulta pública. Eventos como este demonstram que o município tem avançado e criado sinergias com outros entes federativos. Agora podemos mostrar que, apesar do estado precário da estrutura de informações e dados que a atual gestão encontrou inicialmente, conseguimos fazer muito em pouco tempo. Grandes avanços podem ser alcançados!” Comemorou a Secretária que ressaltou a transparência como prioridade estratégica, tendo em vista queas sete grandes áreas de resultado do Plano Niterói que Queremos envolve a “Niterói Eficiente e Comprometida”, que tem como uma das prioridades o “Niterói Transparente”. Esse objetivo de curto prazo foi incluído dentro dos 32 projetos e...

Prefeitura de Niterói abre inscrições para Semana “Olho Vivo no Dinheiro Público”
06 Jul 2015

Transparência é tudo!

A Prefeitura de Niterói, através da SEPLAG e por meio do Programa “Brasil Transparente” da CGU - Controladoria-Geral da União (oficial), abriu inscrições para a Semana “Olho Vivo no Dinheiro Público”, voltada para os servidores e conselheiros das áreas de Educação, Saúde e Assistência Social e também para os que atuam em atividades que envolvem o controle interno, a fiscalização e a transparência.

O objetivo da semana é mobilizar a sociedade e o Poder Público sobre o controle social dos serviços públicos prestados à população.

Quer participar?

Basta preencher a ficha de inscrição disponível no sitewww.seplag.niteroi.rj.gov.br até o dia 31 de julho.

Niterói lidera ranking de transparência
27 Mai 2015

Niterói conquistou a ponta da lista estadual de transparência, divulgada ontem pelo Ministério Público Federal (MPF), que avalia municípios através de portais e ferramentas de comunicação usadas pelo órgãos de Governo do Estado do Rio de Janeiro. São Gonçalo também ficou bem rankeado, ocupando o terceiro lugar, com a capital fluminense na quinta posição. Já Maricá e Itaboraí não apresentaram um resultado tão positivo, assumindo o 88º e o 90º lugar entre as 92 cidades.

A análise é feita com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), na Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e no Decreto 7.185/10, que determinam a forma como deve ser a transparência administrativa do setor público.

A secretária de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle de Niterói (Seplag), Giovanna Victer, destacou a dedicação e comprometimento da equipe da Prefeitura com articulações por meio de parcerias que contribuíram para o primeiro lugar no ranking.

“A posição no ranking é resultado de um intenso trabalho de organização de dados e produção de informações claras, tanto para a população, quanto para a própria gestão do Município. Estamos muito felizes pela conquista, mas sabemos que ainda podemos avançar sempre mais”, afirmou.

Já o prefeito de São Gonçalo, Neilton Mulin, exaltou o resultado destacando as dificuldades que a cidade vem atravessando, devido a corte em repasses de origem estadual e federal.

“Nós que temos uma das menores rendas per capita do estado, tivemos perdas substanciais dos repasses estadual e federal. É fundamental para um gestor público garantir a transparência dos atos e gastos administrativos. Apesar do nosso orçamento reduzido temos investido para garantir uma cidade melhor para o cidadão e principalmente com transpar&ecir...

A política do ‘livro aberto’
27 Mai 2015

O município de São Gonçalo ficou, entre os 92 municípios do estado do Rio de Janeiro, em terceiro lugar no ranking estadual da transparência, segundo divulgou, ontem, o Ministério Público Federal, que apresentará oficialmente hoje o estudo, na sede da Procuradoria da República do Rio de Janeiro. A nota gonçalense foi 6,7 pontos. A cidade ficou atrás de Niterói e Queimados, ambas com 7,6.

O prefeito Neilton Mulim afirmou que os dados mostram que a cidade está no caminho certo.

“Os municípios brasileiros passam por dificuldades devido à crise nacional. Nós, que temos uma das menores rendas per capita do estado, tivemos perdas substanciais dos repasses estadual e federal. Além de perseguir conquistas, temos driblado as dificuldades, alcançando a classificação de terceiro lugar no ranking de transparência do Ministério Público Federal, ficando à frente da cidade do Rio de Janeiro (6,5 pontos) e do próprio estado (6,6 pontos), que possuem uma realidade econômica incomparavelmente superior à de nossa cidade”, declarou o prefeito.

O relatório avaliou os portais e ferramentas de comunicação usadas pelos órgãos de Governo do Estado e das 92 prefeituras. A análise é feita com base na Lei de Acesso à Informação (Lei 12.527/11), na Lei da Transparência (Lei Complementar nº 131/2009) e no Decreto 7.185/10, que determinam a forma como deve ser a transparência administrativa do setor público. Foram avaliados 14 itens, como divulgação de receita e despesa, licitações, contratos, prestação de contas, execução orçamentária, facilidade de acesso às informações, remunerações dos agentes públicos e divulgação de viagens e valor de diárias e passagens.

Niterói – Segundo Giovanna Victer, secretária de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle de Niterói (Seplag), a dedicação e o compr...

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