terça-feira, 12 de novembro de 2024

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Comitês da Prefeitura de Niterói

➡ O que são comitês?

Os comitês são estruturas organizacionais que promovem a colaboração e o trabalho em equipe para alcançar objetivos comuns dentro de uma organização ou contexto específico.

➡ Como eles funcionam?

De maneira ampla, os comitês facilitam a participação do público, oferecem conhecimento técnico e fomentam a prestação de contas e transparência governamental.

Comitês coordenados pela SEPLAG

O Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI) é a instância responsável pela gestão dos instrumentos de governança de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Niterói e pela análise de toda aquisição de TIC da administração pública. 

São funções do CETI:

  • Definir a visão estratégica de curto, médio e longo prazo da transformação digital em Niterói;
  • Criar normas e padrões técnicos a serem observados pelos órgãos e pelas entidades;  
    Estabelecer diretrizes e prioridades sobre o que será adquirido e contratado de forma integrada ou setorial;
  • Zelar pelo alinhamento estratégico em torno das iniciativas de transformação digital, junto com os demais órgãos e entidades setoriais;
  • Acompanhar, monitorar e avaliar os resultados da Estratégia de Governo Digital;
  • Organizar capacitações em temas de tecnologia para os participantes da Rede de Tecnologia, formada por servidores que atuam na área de TIC, em parceria com a Escola de Governo e Gestão, e o Laboratório de Inovação (LabNit).

                                                                                         

Regulamentos Associados: 

Decreto Municipal 11.372/2013 
Decreto Municipal 14.708/2023 
Instruções Normativa SGD/ME nº 01/2019  
Instruções Normativa SGD/ME nº 94/2022 

O Comitê de Atendimento é a instância que coordenada as atividades da Rede de Atendimento e responde pela governança de iniciativas de aprimoramento do atendimento ao cidadão em Niterói.  

Normativo de criação:
Decreto Municipal 14.201/2021