Estudo analisou os municípios nas áreas de saúde; educação e cultura; segurança; e saneamento e sustentabilidade
 
Niterói ficou em primeiro lugar no Estado do Rio de Janeiro no ranking de desempenho das 100 maiores cidades brasileiras segundo o estudo Desafios da Gestão Municipal 2017, da consultoria Macroplan. A cidade conquistou a 25ª posição no ranking nacional, com índice 0,661. A pontuação vai de 0 a 1 – quanto mais próximo de 1, melhor é a condição de vida no local.

Para o estudo, foram analisados 100 municípios com populações acima de 250 mil habitantes, em 16 indicadores em 4 setores: educação e cultura; saúde; segurança; e saneamento e sustentabilidade.

Niterói se destacou na área da Transparência, conquistando o primeiro lugar entre os 100 municípios. A cidade também registrou o menor percentual da vinculação da receita corrente, ou seja, apenas 40,8% dos recursos que entram no caixa da Prefeitura têm determinação específica. Os outros 59,32% podem ser aplicados de acordo com o diagnóstico de prioridades feito pela gestão. No critério planejamento de longo prazo, o município conquistou o 15º lugar graças ao plano Niterói Que Queremos.

Segundo a secretária de Planejamento, Modernização da Gestão e Controle, Giovanna Victer, o bom desempenho é fruto do esforço da atual administração municipal na modernização da gestão e na prestação de contas para a população.

Ela destaca a implantação do sistema e-Cidade, software que centraliza as informações sobre os processos municipais, garante a segurança dos dados, mais transparência e melhoria na gestão fiscal. O programa substituiu 46 sistemas de protocolos, 11 sistemas de folha de pagamento e 10 sistemas contábeis diferentes, permitindo uma maior facilidade de consulta às informações de processos administrativos da Prefeitura de Niterói.

“A transparência é um valor que permeia todas as decisões da Prefeitura. Acreditamos que a transparência é um mecanismo de gestão e, principalmente, de cidadania, já que permite que o munícipe conheça de que maneira os recursos são utilizados”, ressalta a secretária.

Giovanna cita também a criação do Conselho de Transparência, com representantes da sociedade civil e do governo, e do Portal de Transparência, onde é possível consultar as despesas, receitas e instrumentos públicos de planejamento (PPA, LDO e LOA) e relatórios de gestão, entre outros. Também foi implantada a Lei de Acesso à Informação (LAI), que dá o direito de qualquer pessoa solicitar e receber dos órgãos públicos informações públicas por eles produzidas ou custodiadas.

Outros destaques são os mecanismos de gestão fiscal, como a Comissão de Programação Financeira e Gestão Fiscal (CPFGF), que se reúne toda semana para discutir a alocação de recursos, e o pacto de compromisso de gestão fiscal, que estabeleceu a avaliação e renegociação de todos os contratos da Prefeitura e o compromisso de que os órgãos que são os maiores ordenadores de despesas permaneçam dentro dos limites do orçamento.

O trabalho da gestão na área de modernização e planejamento já foi reconhecido pela Controladoria Geral da União (CGU), que premiou o município com a nota 10 na Escala Brasil Transparente; pelo Ministério Público Federal (MPF), que colocou Niterói duas vezes com a nota máxima no Ranking Nacional da Transparência; e pelo Índice Firjan de Boa Gestão Fiscal, onde Niterói também passou da 43ª posição no Estado em 2013 para o 2º lugar, em 2015.
 
Infraestrutura – Na área de saneamento e sustentabilidade, a cidade ficou na sexta posição nacional, impulsionada pelo desempenho nas categorias: número de habitantes por ônibus (2º lugar geral), crescimento da frota de ônibus em relação ao crescimento da frota de automóveis (8º lugar geral) e no ranking de saneamento (9º lugar nacional).

Ainda no Desafios da Gestão Municipal 2017, a cidade conquistou a 15ª posição nacional no indicador Segurança, que analisou a taxa de homicídios.

Vizinhos – O estudo também analisou as cidades do Rio de Janeiro e São Gonçalo. A capital do Estado conquistou o 41º lugar no ranking nacional, com índice 0,627, enquanto o município gonçalense ficou em 76º, com 0,486.

Fonte do texto: Jornal O Fluminense