Conheça a SEPLAG

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A Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão (SEPLAG) atua em áreas como o planejamento e execução do orçamento público, avaliação de políticas públicas e formação e desenvolvimento de servidores. A SEPLAG foi criada em 2013 pela Lei Municipal nº 3.022 com o objetivo de promover uma cultura de planejamento e de integração entre as iniciativas municipais e tem como diretriz a gestão por resultados, a transparência e o foco nas pessoas.

Na última década,a secretaria foi responsável por estruturar a estratégia de planejamento integrado do município, composta pelo Plano “Niterói Que Queremos – 2013-2033” (longo prazo), pelos Planos Plurianuais (médio prazo) e pelos Planos Anuais de Metas (curto prazo). Além disso, a SEPLAG promove o alinhamento entre a estratégia de planejamento e orçamento público, por meio da elaboração de instrumentos orçamentários como LOA, LDO, PPA e o controle da execução orçamentária.

Através da Escola de Governo e Gestão (EGG), criada em 2017, a SEPLAG desenvolveu ações educacionais voltadas aos servidores públicos, com destaque à implantação do MBA em Gestão Pública Municipal, realizado em parceria com a UFF.Em 2021 foi criado o Laboratório de Inovação da Prefeitura de Niterói (LabNit), cujo objetivo é promover a cultura de inovação e incentivar os servidores a criar políticas públicas de inovação.

No mesmo ano, Niterói instituiu o Sistema Municipal de Avaliação e Gestão da Informação que organiza as avaliações de políticas públicas e a gestão de dados municipais.

Estrutura Organizacional da SEPLAG

Quadro de Pessoal

Nome Servidor(a)	Subsecretaria	Vínculo	Cargo em comissão
Akili Ribeiro da Silva	SUBEXEC	Cargo Comissionado	Assessor B - CC2
Alex Marques Rosa	SSAGI	Cargo Comissionado	Subsecretário - SS
Alexa Mesquita de Oliveira	SSP	Cargo Comissionado	Diretor - DG
Amanda Alvarenga Giffoni Pontes	SSP	Cargo Comissionado	Assessor A - CC1
Amanda Lemos Peçanha	EGG	Cargo Comissionado	Assessor 2 - TIC5
Ana Carolina Ferreira dos Santos	SSP	Cargo Comissionado	Subsecretário - SS
Ana Caroline Gomes Vargas	EGG	APPGG	Assessor C - CC3
Ana Clara Pinheiro Figueiredo Rangel	SSAGI	Cargo Comissionado	Assessor B - CC2
Angela Cristina da Silva Assumpção	GABINETE	Cargo Comissionado	Assessor A - CC1
Antonio José Giesteira de Queiroz	SSO	Cargo Comissionado	Assessor C - CC3
Beatriz Lima Martins	SSP	Cargo Comissionado	Assessor B - CC2
Brunno Beliene Velloso	SSO	Cargo Comissionado	Assessor B - CC2
Bruno Saif Cosendey	SUBEXEC	Cargo Comissionado	Assessor C - CC3
Camila Lemos	SUBEXEC	Cargo Comissionado	Diretor - DG
Carlos Alberto de Araújo Silva	GABINETE	Cargo Comissionado	Assessor 2 - TIC5
Carolina Alves Ribeiro	SSP	Cargo Comissionado	Assessor Especial 1 - AE1
Carolina Guedes Nascimento	EGG	Cargo Comissionado	Assessor B - CC2
Carolina Krugel Marques	SSP	Cargo Comissionado	Assessor A - CC1
Caroline Ribeiro de Souza	SSO	Cargo Comissionado	Assessor Especial 1 - AE1
Cecilia Caiado Torezani	SSO	Cargo Comissionado	Diretor - DG
Cristiano Fróes da Silva Junior	SSO	Cargo Comissionado	Assessor C - CC3
Damiana Cristina Braga	GABINETE	Cargo Comissionado	Assessor A - CC1
Daniel Almeida Falcão	EGG	Cargo Comissionado	Assessor B - CC2
Daniel Caldas Gaspar	GABINETE	APPGG	Diretor - DG
Danielle Martins dos Santos	SSAGI	Cargo Comissionado	Assessor B - CC2
Edmara Mendonça	SSAGI	Cargo Comissionado	Assessor 2 - TIC5
Eduarda Nunes Rocha	SSP	Cargo Comissionado	Assessor A - CC1
Eduardo de Alencar Imbassahy	SSO	APPGG	Sem cargo em comissão
Fabio Victorino da Cruz	SSO	Cargo Comissionado	Assessor B - CC2
Fernanda Cristine Frotté Viana	SUBEXEC	Cargo Comissionado	Assessor A - CC1
Gabriel Monteiro Clem	SSO	Cargo Comissionado	Assessor B - CC2
Gabriel Oliveira de Paula Aroeira	SUBEXEC	APPGG	Assessor B - CC2
Gabriel Soares da Costa	SSAGI	APPGG	Diretor - DG
Gabriela da Silva Machado	SSAGI	Cargo Comissionado	Diretor - DG
Giulia Portes Tavares	SSO	Cargo Comissionado	Assessor C - CC3
Graciele Caetano de Jesus	SUBEXEC	Cargo Comissionado	Assessor B - CC2
Iana Maria Oliveira da Costa Bellot	SUBEXEC	Cargo Comissionado	Subsecretário - SS
Isabela de Oliveira Souza Clemente	SSO	Cargo Comissionado	Diretor - DG
Isabela Silva do Nascimento	SUBEXEC	Cargo Comissionado	Assessor A - CC1
Isabella Faria Rimoli da Silva Condeixa	GABINETE	Cargo Comissionado	Assessor Especial 2 - AE2
Isadora de Souza Modesto Pereira	GABINETE	Cargo Comissionado	Secretária - SM
Ivo Campos de Lima	SSO	Cargo Comissionado	Assessor C - CC3
Jefferson Tomaz de Oliveira	GABINETE	Cargo Comissionado	Assessor A - CC1
João Pedro Araujo de Souza	SSO	Cargo Comissionado	Assessor C - CC3
João Victor Rosa Cezario Martinez Bruno	SUBEXEC	APPGG	Sem cargo em comissão
José Lucas de Oliveira Saraiva Vieira	SSO	Cargo Comissionado	Assessor B - CC2
Juciara Portela Machado	GABINETE	Cargo Comissionado	Assessor A - CC1
Julia Ferreira Barreto	GABINETE	Cargo Comissionado	Subsecretário - SS
Júlia Furtado Reis	SSP	Cargo Comissionado	Assessor C - CC3
Karina Ribas Maia Ramos	GABINETE	Cargo Comissionado	Assessor B - CC2
Karla Barroso Corrêa	SSP	Cargo Comissionado	Assessor A - CC1
Laís Dias Jaccoud de Oliveira	GABINETE	Cargo Comissionado	Assessor C - CC3
Laís Santos Dobbss	SSO	Cargo Comissionado	Assessor A - CC1
Leonardo Soares dos Santos	GABINETE	Cargo Comissionado	Assessor B - CC2
Letícia Gonçalves Bravo	GABINETE	Cargo Comissionado	Assessor Especial 1 - AE1
Lorena Alves Nogueira Costa	SUBEXEC	Cargo Comissionado	Diretor - DG
Luana Vale Nunes Coelho	SSO	Cargo Comissionado	Assessor A - CC1
Lucas Neves da Cunha	SSO	APPGG	Assessor Especial 2 - AE2
Luiz Fernando Cardoso Pereira	SUBEXEC	APPGG	Assessor C - CC3
Luiz Henrique Gabas de Lima	SSO	Cargo Comissionado	Assessor 1 - TIC4
Luiz Otávio Ribeiro Monteiro Junior	EGG	APPGG	Assessor A - CC1
Manuela Phebo Torres	SSAGI	Cargo Comissionado	Assessor A - CC1
Marcelle Fernandes Vieira	GABINETE	Cargo Comissionado	Diretor - DG
Marcos Casemiro Carvalhaes Pinto	SSAGI	Cargo Comissionado	Assessor A - CC1
Marcos Martins da Silva	GABINETE	Cargo Comissionado	Assessor B - CC2
Marcos Paulo da Silva Carvalho	SSO	Cargo Comissionado	Assessor A - CC1
Marcus Vinícius da Silva Brito	SSO	Cargo Comissionado	Assessor A - CC1
Mariana Nascimento Pires Marins	SUBEXEC	Cargo Comissionado	Assessor B - CC2
Matheus Oliveira Ataliba Cézar	GABINETE	Cargo Comissionado	Assessor B - CC2
Mayara Almeida da Silva	EGG	Cargo Comissionado	Assessor C - CC3
Nágia Bruna Martins Pinto Drumond	SSO	APPGG	Diretor - DG
Oswaldo Souza de Castro	SSP	Cargo Comissionado	Assessor B - CC2
Paolla Ramos da Silva	SUBEXEC	Cargo Comissionado	Assessor A - CC1
Rafael Sousa Fernandes	SSO	Cargo Comissionado	Assessor A - CC1
Rafaela de Oliveira Lopes	SSAGI	Cargo Comissionado	Assessor A - CC1
Rafaella Carvalho da Rocha Naves	SSAGI	Cargo Comissionado	Assessor B - CC2
Raphael Pereira Marques	SSP	Cargo Comissionado	Assessor B - CC2
Rayane Marins Rangel	EGG	Cargo Comissionado	Assessor Especial 2 - AE2
Rosimar Rabelo de Bem	SSP	Cargo Comissionado	Assessor B - CC2
Salete Maria Lopes	SSO	Cargo Comissionado	Gerente de TICs - TIC3
Tatiane Martins Tavares (Karyak Uzukê)	EGG	Cargo Comissionado	Consultora - CG
Thiago Marino Leão Cardoso	SSO	APPGG	Subsecretário - SS
Thiago Pentagna Fernandes	SSO	APPGG	Sem cargo em comissão
Viviane Pereira de Paiva	SUBEXEC	Cargo Comissionado	Assessor B - CC2

Marco Legal da SEPLAG

Conheça as principais leis e os decretos que orientam o nosso trabalho e que estabelecem normas, procedimento, criação de outras unidades dentro da SEPLAG e outras funções.

Decreto nº 12.507/2017 (03/01/2017) – organiza e disciplina o sistema de planejamento e orçamento do poder executivo municipal;
Estatuto do Servidor – Lei nº 531/1985 (18/01/1985) – aprova o estatuto dos funcionários públicas municipais de Niterói;
Decreto Municipal nº 11.319/2013 (01/01/2013) – cria a Comissão de Programação Financeira e Gestão Fiscal – CPFGF;
Decreto Municipal nº 11.466/2013 (22/07/2013) – estabelece as Minutas-padrão de editais de licitação e contratos administrativos;
Decreto Municipal nº 11.742/2014 (23/10/2014) – regulamenta o acesso à informação;
Decreto Municipal nº 12.519/2017 (03/01/2017) – institui a Escola de Governo e Gestão;
Lei Municipal nº 3.0305/2017 (19/07/2017) – cria a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão e a carreira de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, a partir da transformação da Controladoria Geral do Município;
Decreto Municipal nº 13.969/2021 (25/03/2021) – cria o Laboratório de Inovação;
Decreto Municipal nº 14.250/2021 (17/12/2021) – institui e organiza o Sistema de Avaliação e Gestão da Informação de Políticas Públicas de Niterói;
Decreto Municipal nº 14.293/2022 (31/01/2022) – institui o Código de Ética e Integridade do Agente Público Municipal;
Decreto nº 14.399/2022 (23/05/2022) – Regulamenta e organiza o Fórum Intersetorial de Avaliação de Políticas Públicas de Niterói e o Comitê Gestor do SIMAGI.

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