Audiência debate uso de recursos do petróleo no município

A Câmara dos Vereadores de Niterói realizou na tarde de segunda-feira (17) audiência pública para debater a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 170 milhões provenientes de royalties do petróleo. O tema foi levado ao Legislativo por meio de mensagem do Prefeito Rodrigo Neves, que prevê usar o recurso em diversos órgãos de administração direta e indireta do município.

A secretária Giovanna Victer e o secretário municipal de Fazenda, Pablo Villarim representaram a prefeitura na sessão. A mediação foi do presidente da Comissão de Orçamento da Câmara, vereador Carlos Macedo.

A secretária Giovanna Victer ressaltou que ao enviar a mensagem sobre o uso dos royalties à Câmara, o Prefeito Rodrigo Neves reconhece a importância do papel do Legislativo na formulação e implementação de recursos:

“A Câmara tem sido uma parceira primordial e contribuído muito para que projetos importantes para a cidade saiam do papel. Graças a essa parceria, tivemos avanços na área fiscal, chegando em primeiro lugar no Estado do Rio em Gestão Fiscal, aprovamos mais investimentos em Educação. Com a destinação dos royalties do petróleo, não poderia ser diferente.”

Giovanna explicou ainda que o crédito suplementar de R$ 170 milhões será investido em diversas áreas. Na Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento (Emusa), por exemplo, permitirá a execução dos investimentos em infraestrutura urbana e a realização das atividades de apoio à execução das obras em questão. Também haverá investimentos nos projetos do Pacto Niterói contra a Violência, a aquisição de mobiliário para as unidades assistenciais, o restaurante popular e o banco de alimentos e no Programa Nova Geração, que prevê a recuperação de espaços ociosos da cidade para a realização de atividades que contribuam para a promoção da saúde, bem-estar, lazer, convivência, aprendizagem e a qualificação profissional.

Niterói vem sendo beneficiado nos últimos anos com o recebimento de recursos provenientes da compensação financeira pela exploração e produção do petróleo e gás natural em volume maior que o previsto, em razão de diversos fatores, entre eles o aumento da produção no Campo de Lula, na Bacia de Santos.

“O aumento da produção do Campo de Lula é a principal variável para o aumento dos recursos dos royalties, mas há outros fatores como o câmbio que era 3.15 em agosto do ano passado e agora está a 4.15, uma variação de 30%; outra é o preço do barril de petróleo que foi de US$ 51 em agosto de 2017 para US$ 78 este mês”, explicou Pablo Villarim.

Também participaram da audiência o secretário de Governo, Bira Marques, os vereadores Paulo Eduardo Gomes, Paulo Velasco e João Gustavo, além de representantes da sociedade civil.