segunda-feira, 31 de março de 2025
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Thiago Leão é Mestre em Ciências Econômicas pela UFRJ e bacharel em Ciências Econômicas pela UFF. É servidor concursado da carreira de Analista de Políticas Públicas e Gestão Governamental de Niterói desde 2018. Antes de assumir a subsecretaria, atuava na SEPLAG como Diretor da Execução Orçamentária, apoiando e monitorando as Unidades Orçamentárias na realização dos projetos e na execução do orçamento anual.
A Subsecretaria de Orçamento (SSO) é responsável pela gestão do orçamento municipal, cuidando do planejamento, monitoramento e controle da execução orçamentária da Prefeitura. São funções da SSO apoiar na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), coordenar a consolidação da Lei Orçamentária Anual (LOA), analisando e liberando despesas em acordo com a conformidade técnico-orçamentária. A SSO também realiza análises e projeções de impacto orçamentário-financeiro das despesas correntes e de pessoal e elabora projeções e estudos fiscais e econômicos para auxiliar na tomada de decisões estratégicas. Fazem parte da SSO o Departamento de Execução Orçamentária, Departamento de Planejamento Orçamentário, Departamento de Acompanhamento de Despesas e Departamento de Análises, Estudos e Projetos.
Departamento de Execução OrçamentáriaO Departamento de Execução Orçamentária é responsável pela adequada execução da LOA. São funções do setor a análise e liberação das despesas, o controle e acompanhamento das determinações emitidas pela CPFGF e o recebimento, registro e análise de readequação orçamentária dos órgãos da Prefeitura, assim como pela confecção de decretos de alteração da alocação da LOA para viabilização das despesas.
Departamento de Planejamento OrçamentárioDepartamento de Planejamento Orçamentário é responsável pelas peças orçamentárias anuais. São funções do setor realizar estudos e análises pertinentes à elaboração dessas peças, dar suporte na elaboração da Lei de Diretrizes Orçamentárias, coordenar e consolidar a produção da Lei Orçamentária Anual e realizar a análise técnica das Emendas Parlamentares às leis orçamentárias.
Departamento de Acompanhamento de DespesasO Departamento de Acompanhamento da Despesa é responsável por acompanhar a execução orçamentária do município. São funções do setor produzir e gerir bases de dados e relatórios, elaborar impactos orçamentários de novas despesas e contratos, monitorar a folha de pessoal e realizar estudos e projeções de arrecadação e despesa com vista à eficiência de gastos e à sustentabilidade fiscal.
Departamento de Análise, Estudo e ProjetosO Departamento de Análises, Estudos e Projetos é responsável por produzir informações e realizar estudos de apoio às atividades da SSO. Responde também pelo controle e acompanhamento de índices e indicadores das despesas mínimas constitucionais, pelos relatórios de prestação de contas municipal, pela manutenção dos planos de contas orçamentários e pela participação em grupos técnicos de riscos fiscais e por projetos de modernização do orçamento.
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