terça-feira, 30 de setembro de 2025
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Artigos Publicados

Confira todos os artigos elaborados por pessoas servidoras da SEPLAG:

Resumo:O artigo apresentará a elaboração, o desenvolvimento e a execução das Jornadas de Aprendizagem do Plano de Capacitação 2022 – 2023 pela Escola de Governo e Gestão do Município de Niterói (RJ). As jornadas representam um marco na educação executiva no município, em especial pela metodologia inovadora e colaborativa de sua construção, do inventário de competências às ementas e seus conteúdos em formato de “textos-vivos”. A primeira Jornada é a “Embarque na Prefeitura”, destinada a acolher e orientar novos servidores, além de alinhar conhecimentos e valores de quem ocupa cargo de liderança da gestão municipal. Nela, são apresentadas características socioeconômicas e culturais do município, competências comportamentais essenciais aos agentes municipais e conhecimentos transversais governamentais necessários para uma atuação com excelência, orientada para a melhoria das políticas e serviços públicos. Já as Jornadas de “Certificação das Redes” têm como foco desenvolver competências básicas e aperfeiçoar competências estratégicas dos integrantes de dez redes da Prefeitura. Cada uma dessas Jornadas tem base em seus próprios inventários de competências, e objetivam desenvolver os principais conhecimentos, habilidades e atitudes relacionadas às especificidades da gestão e governança, processos e valores comuns de sua área de atuação. No decurso do artigo, serão debatidos os principais aspectos da experiência didático-pedagógica, sistematizando-os por meio da análise de conteúdo dos resultados parciais, de forma sintética, e seu desenvolvimento histórico. Para tanto, será utilizada como metodologia a pesquisa bibliográfica, procedendo à investigação de documentos legais, artigos, livros e revistas especializadas. A opção pela abordagem qualitativa considera as características investigadas, como ambiente onde se inserem, destinatários, tipos de vinculação institucional etc., para a compreensão das diversas experiências de profissionalização do setor público.

Autores:

  • Beatriz Gabrielli Guimarães
  • Isabela de Jesus da Silva
  • Tatiane Martins Tavares

Resumo:A Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Modernização da Gestão – SEPLAG da Prefeitura Municipal de Niterói-RJ, por meio da Escola de Governo e Gestão e do seu Laboratório de Inovação, o LabNit, desenvolveu o Plano de Capacitação Municipal 2022-2023, elaborado para os agentes públicos do município por meio de metodologia colaborativa e inovadora, com vistas a contribuir para as necessidades de formação e atualização da gestão com profundidade e objetividade. O Plano é uma importante ferramenta para a promoção da Política de Desenvolvimento dos Servidores de Niterói, prioridade estabelecida pela Administração Municipal. No presente artigo é apresentado o processo de elaboração do Plano, que contou com a participação ativa dos servidores de forma alinhada ao planejamento estratégico municipal, e gerou um produto assertivo para o desenvolvimento de pessoas na administração pública de Niterói. São abordadas estrutura e a metodologia de elaboração do Plano, que utilizou de oficinas imersivas, questionários e entrevistas semiestruturadas para identificar competências em três dimensões (técnicas, comportamentais e gerenciais), bem como o referencial teórico que norteou todo o processo – a Gestão por Competências. Os resultados da elaboração do Plano de Capacitação são analisados por meio da exposição dos Inventários de Competências Governamentais Transversais e Específicas, produtos do processo de consulta com os agentes públicos, e da apresentação das estratégias de formação definidas pela Escola para os próximos dois anos. O presente artigo, portanto, consolida o registro da experiência inovadora, uma boa prática a ser disseminada para inspirar outras iniciativas semelhantes no setor público.

Palavras-chave: Gestão por Competências; Escola de Governo; Inovação em Gestão de Pessoas; Desenvolvimento de Pessoas; Laboratório de Inovação.

Autores:

  • Ana Caroline Gomes Vargas
  • Beatriz Gabrielli Guimarães
  • Isabela de Jesus da Silva
  • Marina Ramos

Resumo:Neste artigo analisamos a experiência de governo digital no Município de Niterói. O tema tem recebido bastante atenção na literatura, principalmente em relação à construção de capacidades estatais que habilitem processos de transformação digital em prefeituras. Nosso principal interesse no debate de governo digital neste artigo está em entender que capacidades são determinantes na transformação digital de entes subnacionais. A questão central que procuramos responder é que capacidades estatais e como tecnologias podem aumentar a maturidade digital de governos, gerando impactos inclusive nas instituições públicas e na participação social no ciclo de políticas públicas. Primeiro, investigamos a institucionalização, indicadores e desafios do Governo Digital no Brasil, além do contexto social, político e econômico do período entre 2013 e 2021 em Niterói. Na segunda parte do artigo, esboçamos um modelo teórico, a partir de leitura bibliográfica, coleta de dados e observação participante. Na última parte, fazemos uma análise de inferência descritiva, a partir de quatro experiências concretas: a implantação do software público livre e-cidade, a criação do Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI), a implementação do Sistema Único de Processo Eletrônico, e-CIGA, a criação e regulamentação da Carta e do Portal de Serviços ao Cidadão. Argumentamos que foi possível detectar avanços na maturidade digital da Prefeitura de Niterói, pautada socialmente pelo amplo acesso à informação e qualidade nos serviços. Avaliamos que essas experiências repercutiram nas capacidades de acesso e uso da tecnologia no município e provocaram mudanças nas instituições públicas, impulsionadas, ainda, pelo período pandêmico.

Palavras-chave: Governo Digital; Participação Social; Capacidades Estatais; Transformação Digital.

Autores:

  • Camila Maura Moreira da Silva
  • Ellen Cristine Bonadio Benedetti
  • Enzo Mayer Tessarolo
  • Marco Konopacki

Resumo:Um dos desafios atuais da administração pública é aprimorar a eficiência das suas políticas, utilizando todas as informações possíveis para qualificar os seus processos. Sejam dados provenientes de registros administrativos ou oriundos de fontes oficiais, as informações organizadas cumprem um papel fundamental para embasar uma gestão para resultados. Integrando a missão de tornar a cidade de Niterói cada vez mais inclusiva e inteligente com base no uso de evidências, a Prefeitura Municipal está estruturando a sua política de gestão da informação, como parte da consolidação de um Sistema Municipal de Avaliação e Gestão da Informação. Desde 2013, a cidade já conta com uma estratégia de planejamento e gestão orientada para resultados, que tem em sua base um plano de longo prazo denominado Niterói que Queremos, que ainda hoje orienta a definição dos instrumentos de ação de médio e curto prazo. Não obstante, diante da demanda cada vez mais imperativa de gerir informações e avaliar as políticas públicas torna-se imprescindível a institucionalização de uma política de gestão dos dados. Partindo das etapas de coleta, tratamento e armazenamento de dados até a aplicação desses insumos no dia a dia do monitoramento de indicadores, esta política demanda uma estratégia de gestão baseada na integração das informações, no estabelecimento de fluxos e na estruturação de uma governança. Este artigo pretende analisar o cenário de Niterói em relação aos desafios para o estabelecimento de uma política de gestão da informação para avaliar os seus resultados. A metodologia utilizada foi o desenvolvimento e aplicação de Questionário junto às Secretarias e Coordenadorias, que permitiu mapear como 44 órgãos tratam os dados e informações e que desafios derivam dos limites e potenciais encontrados. A partir desse diagnóstico, o artigo analisa o resultado do Grupo de Trabalho para Elaboração e Articulação dos Instrumentos de Avaliação de Políticas Públicas. Com ampla representatividade, este GT se debruçou a constituir as diretrizes de gestão da informação, bem como as bases normativas para um Sistema Municipal de Avaliação e Gestão da Informação. Por fim, o artigo analisa as medidas que estão sendo tomadas no Executivo para avançar no estabelecimento de políticas para a governança de dados, compatíveis com a atualidade deste tema e o desafio que impõe as gestões locais.

Autores:

  • Catarina Nae Yen Kuo
  • Ellen Cristine Bonadio Benedetti
  • Gabriela da Silva Machado
  • Severine Carmem Macedo
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